Desde 2012 — Cuiabá/MT
Advocacia multidisciplinar para pessoas, profissionais e instituições.
Desde 2012, o Oliveira & Lima Advogados Associados atua em diferentes áreas do Direito, com orientação jurídica e acompanhamento de demandas consultivas, administrativas e judiciais. Atendimento presencial em Cuiabá e online em todo o Brasil.
Desde 2012
Mais de uma década de atuação consultiva, administrativa e judicial.
Atuação multidisciplinar
15 áreas do Direito, com equipe dedicada a cada frente.
Presencial e online
Sede em Cuiabá/MT e atendimento remoto em todo o Brasil.
Áreas de atuação
Cada área conta com uma página própria, com descrição do público atendido, dos serviços e da forma de acompanhamento do caso.
Direito Militar
Atuação para policiais e bombeiros militares de todo o Brasil em promoções, interstícios, atos funcionais, remuneração e conselhos disciplinares.
Ver áreaDireito Administrativo e Servidores Públicos
Concursos, progressão, vencimentos e licenças de servidores municipais, estaduais e federais.
Ver áreaDefesa em PAD de Servidores Civis
Defesa técnica em processo administrativo disciplinar: instauração, oitivas, alegações finais, recursos e nulidades.
Ver áreaDireito Penal Militar
IPM, questões de liberdade, ação penal militar, audiências e a necessária distinção da esfera disciplinar.
Ver áreaSindicâncias e Apurações Preliminares
Atuação preventiva em sindicâncias e apurações de servidores civis, militares e conselhos profissionais.
Ver áreaDireito Penal
Investigações, custódia, liberdade, ação penal, ANPP, habeas corpus e execução penal.
Ver áreaDireito Médico e Defesa Médica
Processos éticos no CFM e CRM, responsabilidade civil, contratos e consultoria preventiva.
Ver áreaDireito da Saúde — Defesa dos Demais Profissionais
Defesa de profissionais de enfermagem (COFEN/COREN) e de outros conselhos da área da saúde.
Ver áreaDireito de Família e Infância
Divórcio, partilha, pensão alimentícia, guarda, convivência e filiação.
Ver áreaDireito Previdenciário
RGPS/INSS e regimes próprios (RPPS): planejamento, concessões e revisões de benefício.
Ver áreaDireito do Consumidor
Cobranças indevidas, defeitos de serviços, cancelamentos e conflitos com plataformas digitais.
Ver áreaDireito Bancário
Crédito e cartão consignado, contratos bancários, fraudes e reorganização do endividamento.
Ver áreaAssessoria a Sindicatos e Associações de Servidores Públicos
Consultoria institucional, apoio a assembleias e condução de ações coletivas.
Ver áreaDireito à Saúde — Pacientes e Beneficiários
Negativas de cobertura, autorização de procedimentos e pedidos de reembolso.
Ver áreaExecuções e Defesa Patrimonial
Cumprimento de sentença, penhoras, embargos e execução fiscal.
Ver área
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Descreva a situação e a documentação disponível. O atendimento é feito presencialmente em Cuiabá/MT ou de forma online, em todo o Brasil.